Vivemos um momento complexo em nossa democracia. A população se exalta, o Poder Público é questionado, assim como suas realizações. Sob a égide do erário, as dificuldades não são menores: um povo que clama por mais e exige obras e empreendimentos maiores e mais rentáveis, em uma era na qual cofres públicos se veem cada vez mais deteriorados. A saída fácil, a de elevar tributos e criar novas contribuições, não mais é o atalho que pode oferecer respostas a uma boa administração pública. É preciso dar o próximo passo… e ele se chama eficiência de arrecadação.
“Localize, comunique e recupere” é mais do que um simples livro: é um roteiro para mudar não apenas a postura de sua administração em relação ao contribuinte, mas também os resultados que podem ser produzidos a partir de um ativo que poderia, mas não é, realizável dentro da realidade financeira atual de seu estado ou município.
LOCALIZAR é um primeiro passo na gestão da dívida ativa. Contribuintes muitas “não querem ser encontrados”, mas sua função como gestor é a de localizá-los, para que as prestações que os mesmos vêm evitando sejam cumpridas e o princípio da isonomia em relação aos contribuintes adimplentes possa ser seguido em sua plenitude.
COMUNICAR, como veremos ao longo do livro, é a grande ferramenta na gestão de cobranças – e há maneiras mais eficientes não apenas de chegar até um devedor, mas também de gerir o fluxo de informação nesse caso.
RECUPERAR… bem, é por isso que estamos aqui. E é para recuperar que seu estado ou município tem de aprender com o passado, mas olhar para o futuro – e mostraremos como ao longo nas páginas desse livro único e inovador no Brasil para aqueles que querem uma resposta inteligente para problemas de orçamento.
Clamor das ruas e seu mandato
As ruas brasileiras continuam agitadas. Em meio a passeatas e protestos sem fim, novos prefeitos assumem posições não tão gratas em 2017 – têm como missão apaziguar ânimos que parecem não querer calmaria. Com os poucos recursos deixados por seus antecessores, terão de encarar uma legislatura com maior volume de pleitos da população, mas com uma receita tributária mais parca.
Hora de atuar junto aos devedores. De recuperar aquilo que é de seu governo para aplicar – mas a tarefa não será fácil e nem mesmo rápida… mas ela tem de começar agora.
“Localize, comunique e recupere” é mais do que um simples ementário legal a respeito do manejo da dívida pública – ele é uma chance de olhar com novos olhos um problema sistêmico das administrações públicas. Baixo retorno no estoque da dívida precisa ser coisa do passado, ou os prefeitos novos em folha que assumem seus cargos no dia 1° de janeiro de 2017 já iniciarão um ciclo de quatro anos de derrotas, de tentativas ingratas de atender a seus próprios planos, de situações limite impostas por um caixa que não tem como crescer sozinho.
Mais impostos? Multas criativas? Cortes brutais em áreas essenciais e em serviços dos mais básicos?
Talvez nada disso seja necessário… a menos que faça parte dos seus planos. Em mais de 20 anos atuando junto a prefeituras e governos, pude enxergar o que a reinvenção da cobrança de dívidas pode fazer por uma cidade e sua população.
O mundo ideal está longe de existir e, por centenas de motivos distintos, impostos, taxas e contribuições são relegadas ano após ano a segundo plano dentro das limitações orçamentárias do contribuinte. Exigir novos impostos, desta feita, apenas criará novas limitações e reforçará ainda mais as outras prioridades já selecionadas pelo cidadão. Ampliar alíquotas ou valores apenas tornará montantes de uma dívida maiores, sem que haja sucesso em sua quitação.
Entretanto, ampliar ações e dirigir uma massa de devedores com inteligência e pró-atividade é o que realmente fará a diferença neste final de década. E você, começando agora, fresco e novo, talvez seja a diferença entre uma administração beirando a insolvência, como temos visto aqui e ali, ou um dos arautos de uma nova forma de governar.
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