Como vimos por aqui, o diagnóstico é o que permite uma gestão de cobrança do estoque da dívida pública mais eficiente e, acima de tudo, gere maior retorno. Entretanto, como também foi explicado, é possível diagnosticar perfis de dívidas e créditos em aberto sob várias ópticas distintas – uma delas sendo a faixa de valor.
Não raramente, encontraremos uma grande parte do estoque de uma dívida concentrada em um número relativamente pequeno de contribuintes. A utilidade dessa análise nos mostra de forma objetiva quem são os maiores devedores – inclusive de modo reincidente, como veremos mais à frente.
Quando observamos esse comportamento, descobrimos que o número de devedores de um ente público não é necessariamente um dado relevante: o valor médio que cada um desses contribuintes possui em dívida é uma informação muito mais importante, e também preocupante.
Grande parte dos devedores de tributos brasileiros, de modo geral, são pessoas jurídicas. Essas empresas tendem a possuir dívidas com valores muito superiores aos dos contribuintes pessoa física, e também reincidem com maior frequência.
O diagnóstico por faixa de valor pode levar à conclusão, por exemplo, de que executando ou realizando ações mais contundentes de cobrança apenas em relação a algumas dezenas de contribuintes, uma prefeitura pode conseguir a recuperação de 5%, 10% ou mais de seu estoque da dívida.
Cobrar primeiro quem deve mais
Há raríssimos casos nos quais essa máxima não se aplica. Toda cobrança exige um esforço e, muitas vezes, um custo. Priorizando devedores com montantes maiores, uma prefeitura ou governo aloca menos recursos e obtém uma taxa de retorno maior no caso de uma cobrança bem sucedida, ou mesmo de um acordo.
A faixa de valor ainda mostra aspectos da dívida dos contribuintes que pode alertar o ente público no sentido de agir com maior rapidez em suas cobranças e mesmo em ações e iniciativas de sanção contra inadimplentes. Empresas, por exemplo, que já incorreram no não pagamento de tributos devidos por diversas vezes seguidas têm maior propensão de reincidência em regimes futuros. Nesse caso, o ente público pode estabelecer um nível de tolerância menor para esse tipo de contribuinte e agir com maior rigor ou previamente no caso dele.
A faixa de valor ainda aponta tendências do próprio estoque da dívida em exercícios futuros. Com algum estudo, é possível prever o volume de novas dívidas que serão inadimplidas mais à frente – uma informação útil inclusive no que se refere a incentivos fiscais e programas governamentais de isenção ou anistia.
Mecanismos e estratégias especiais
Grandes valores de créditos podem tornar conveniente a inclusão de estratégias mais individualizadas de negociação e cobrança para prefeituras e governos. No caso de grandes devedores, a possibilidade de recuperação dos créditos faz com que iniciativas de negociação pessoal ou presencial valham a pena.
Também são mais convenientes descontos e acordos nesses casos – em conjunto com o diagnóstico por faixa de atraso, que também veremos aqui, o diagnóstico por faixa de valor oferece à administração pública alvos claros para a realização de reuniões e tentativas de acordo extraoficiais.
Processos também podem ocorrer de forma mais acelerada nesses casos, uma vez que os mesmos são acompanhados mais de perto – tanto pela administração pública quanto pelos próprios devedores. Do mesmo modo, ações de sancionamento, como o protesto de títulos, possuem uma consequência muito mais imediata a grandes devedores: que geralmente também recorrem a empréstimos e créditos junto à iniciativa privada, e podem ter uma fonte de recursos e capital de giro bloqueada no caso de protesto pelo ente público.
A faixa de valor é a forma mais eficaz de uma administração de conhecer o tamanho e porte de seus contribuintes, e de definir estratégias de cunho desenvolvimentista e orçamentário mais eficientes.